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18/12/2020 - DECRETO 24/2020
Estabelece medidas de prevenção e combate à COVID-19 no período festivo e dá outras providências. -
30/11/2020 - DECRETO 23/2020
EXONERA SERVIDORES, SUSPENDE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
13/10/2020 - DECRETO 22/2020 - REGULAMENTA A LEI AUDIR BLANC NO ÂMBITO MUNICIPAL
Regulamenta em âmbito municipal, a Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020 – Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. -
16/08/2020 - DECRETO 21/2020
Autoriza a abertura de restaurantes, bares e congêneres e dá outras providências. -
01/08/2020 - DECRETO 20/2020
Prorroga a vigência das medidas de controle dos Decretos 004 e 10/2020 e dá outras providências. -
17/07/2020 - DECRETO 19 2020 - COVID-19
“Prorroga por 90 (noventa) dias a validade do Decreto 008/2020 que declarou o estado de calamidade pública no município de Ibiara, sendo aprovado à unanimidade pela Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba.” -
16/07/2020 - DECRETO 18 2020 - COVID-19
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário e dá outras providências.”
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15/06/2020 - DECRETO 15 2020 - COVID-19
“Prorroga a vigência das medidas de controle dos Decretos 004 e 10/2020 e dá outras providências.” -
01/06/2020 - DECRETO 16 2020 -COVID-19
“Prorroga a vigência das medidas de controle dos Decretos 004 e 10/2020 e dá outras providências.” -
31/05/2020 - DECRETO 14 2020 - COVID-19
“Prorroga a vigência das medidas de controle dos Decretos 004 e 10/2020 e dá outras providências.” -
18/05/2020 - DECRETO 12/2020
“Decreta Luto Oficial e Declara Ponto Facultativo para o serviço público municipal por 3 dias.” -
16/05/2020 - DECRETO 11 2020 - COVID-19
“Prorroga a vigência das medidas restritivas dos Decretos 004 e 10/2020 e dá outras providências.” -
01/05/2020 - DECRETO 10 2020 - COVID-19
“Prorroga a vigência das medidas restritivas do Decreto 004/2020 e dá outras providências.” -
16/04/2020 - DECRETO 009 2020 - COVID-19
“Prorroga a vigência das medidas restritivas do Decreto 004/2020 e dá outras providências.” -
13/04/2020 - DECRETO 008 2020 -COVID-19
“Declara estado de calamidade pública no município de Ibiara-PB, em razão do reconhecimento de calamidade pública em âmbitos Federal e Estadual
decorrentes da grave crise sanitária decorrente da pandemia da Covid-19 (Coronavírus) e de suas repercussões neste município e dá outras providências .” -
26/03/2020 - DECRETO 006 2020 - COVID-19
“Altera o art. 4º do Decreto 003/2020 e dá outras providências.”
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23/03/2020 - DECRETO Nº 005/2020 COVID-19
“Institui medidas complementares ao Decreto 003/2020 e dá outras providências.” -
22/03/2020 - DECRETO 005 2020 - COVID-19
“Institui medidas complementares ao Decreto 003/2020 e dá outras providências.” -
21/03/2020 - DECRETO Nº 004/2020 COVID-19
“Institui medidas complementares ao Decreto 003/2020 e dá outras providências.” -
20/03/2020 - DECRETO 004 2020 - COVID-19
“Institui medidas complementares ao Decreto 003/2020 e dá outras providências.” -
19/03/2020 - DECRETO Nº 003/2020 COVID-19
"Declara situação de emergência no município de Ibiara em consonância com a declaração de pandemia de infecção humana pela OMS, bem como com a Portaria 188/2020 do Ministério da Saúde e com o Decreto Estadual 40.122/2020 e dá outras providências.”
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