PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 2005
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22/10/2005 - LEI N°331/2005
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIENIO 2006/2009 — PPA.
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27/07/2005 - LEI N°328/2005
DISPÕE SOBRE: INSTITUIÇÃO: DE ATIVIDADE - ADMIN IRATIVA: AU SER ELEITORAL QUE DESEMPENHE FUNÇÃO. | NO CARTÓRIO ELEITORAL DA COMARCA:
E DA OUTRAS | PROVIDÊNCIAS. -
27/07/2005 - Lei N°329/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÉBITO JUNTO A SAELPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
29/04/2005 - LEI N°323/2005
Define os débitos e obrigações consideradas de pequeno valor para o | Municipio de Ibiara - PB, para os fins descritos no art. 100, $ 3º, da Constituição
Federal nos termos do 8 5º, do art. 100 da CF/88 e art. 87 dos ADCT/CF (EC nº 37/02) e dá outras providências.
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29/04/2005 - LEI N°325/2005
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AJUDA DE CUSTO DESTINADA | A SEGURANÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE IBIARA - PB.” -
29/04/2005 - LEI N°326/2005
Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terras, pertencentes ao Patrimônio do Município, a Paróquia Nossa Senhora do Rosário do Município de Ibiara — PB. |
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23/03/2005 - LEI N°322/2005
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 243/97, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE REDEFINE A ESTRUTURA | | BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE IBIARA-PB E DA | OUTRA PROVIDENCIAS. -
24/02/2005 - Lei N° 320/2005
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 262/2001, DE 03 DE MAIO DE 2001, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL | DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE IBIARA-PB. -
16/02/2005 - LEI N°321/2005
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MOVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS” -
19/01/2005 - LEI N°319/2005
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA A UTILIZAR-SE DE MEIO ELETRONICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO A AGENTES PUBLICOS FINANCEIROS.
