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31/12/2008 - RELATORIO DE LEIS 2008
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09/12/2008 - LEI N°353/2008
Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de IBIARA para o exercício financeiro de 2009. -
23/09/2008 - LEI N°350/2008
Estabelece os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito, dos Secretários do município de Ibiara para a legislatura à iniciar-se em 1º de janeiro de 2009 a 31
de dezembro de 20012 e das rovidências correlatas.
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23/09/2008 - LEI N°351/2008
Estabelece a remuneração dos vereadores do município de Ibiara para a legislatura a iniciar- se em 1º de janeiro de 2009 a 31 de dezembrO de 2012 e das providências correlatas.
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11/06/2008 - LEI N°349/2008
“CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA - PB, PARA ADEQUAÇÃO AO PISO MINIMO NACIONAL E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS” -
15/04/2008 - LEI N°346/2008
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da [Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2009 do Município de Ibiara e dá outras providências. -
10/03/2008 - LEI N°344/2008
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PUBLICOS E APROVEITAMENTO | DO PESSOAL (AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE e AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS) NA FORMA DOS $ 4º, 5º e 6º DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. -
10/03/2008 - LEI N°345/2008
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E APROVEITAMENTO DO PESSOAL (AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE e AGENTE DE COMBATE AS
ENDEMIAS) NA FORMA DOS $ 4º, 5º e 6º DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
