PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 2015
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02/12/2015 - LEI N°436/2015 - LOA
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22/06/2015 - LEI MUNICIPAL DE Nº 434/2015
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(PME) DO MUNICÍPIO DE IBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
16/06/2015 - LEI N° 433 - LDO
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17/05/2015 - Lei Municipal nº435/2015.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO
MUNICIPAL DE IBIARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
12/05/2015 - LEI MUNICIPAL Nº 429/2015
Dispõe Sobre o Reajuste Salarial Para Os Profissionais do
Magistério Público da Educação Básica em Efetivo Exercício do Município de
Ibiara, Para Adequação a Lei Federal de nº 11.738/2008, Altera anexos da
Legislação Complementar do Município, e dá outras providências correlatas. -
20/04/2015 - Lei de nº 497/2019
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO
ALIENAR TERRENO A TITULO GRATUNO E DA DUTRAS
PROVIDENCIAS. -
08/04/2015 - LEI MUNICIPAL DE Nº 430/2010
Altera dispositivo da Lei Municipal 417/2018, E DÁ
PROVIDENCIAS CORRELATAS. -
07/04/2015 - LEI MUNICIPAL N'' 431/2015.
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO
HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE
IBÍARA-PB, E DÁ PROVIDENCIAS
CORRELATAS". -
09/02/2015 - LEI MUNICIPAL DE Nº 428/2015
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES |
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA
ADEQUAÇÃO AO PISO MÍNIMO NACIONAL E DÁ
PROVIDENCIAS CORRELATAS. -
06/01/2015 - LEI N°427/2015
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE IBIARA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
