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27/04/2021 - LEI N°515/2021
"DÁ NOME À RUA PROJETADA LOCALIZADA NA LATERAL DO CEMITÉRIO BOM PASTOR EM FRENTE AO PARQUE DE VAQUEJADA ZÉ RAMALHO NO BAIRRO DE IBIARINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” -
27/04/2021 - LEI N°516/2021
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27/04/2021 - LEI N°517/2021
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL SA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” -
27/04/2021 - LEI N°512/2021
“INSTITUI O PROGRAMA DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INCENTIVADA — PAVI, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ”
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27/04/2021 - LEI N°513/2021
“INSTITUI O PROGRAMA DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INCENTIVADA – PAVI, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” -
27/04/2021 - Lei 512/2021
“INSTITUI O PROGRAMA DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INCENTIVADA – PAVI, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” -
27/04/2021 - Lei 513/2021
“RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA, ESPORTIVA E DO EXERCÍCIO FÍSICO MINISTRADA OU NÃO POR PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA COMO ESSENCIAL, PODENDO SER REALIZADA EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR
MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS, DESDE QUE CUMPRIDAS ÀS NORMAS SANITÁRIAS APLICÁVEIS.” -
27/04/2021 - Lei 514/2021
"DÁ NOME À RUA PROJETADA LOCALIZADA NA LATERAL DA RUA JOÃO NUNES BERNADINO OUTRAS PROVIDÊNCIAS” -
27/04/2021 - Lei 515/2021
"DÁ NOME À RUA PROJETADA LOCALIZADA NA LATERAL DO CEMITÉRIO BOM PASTOR EM FRENTE AO PARQUE DE VAQUEJADA ZÉ RAMALHO NO BAIRRO DE IBIARINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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27/04/2021 - Lei 516/2021
"DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA 8 DE RUA JOSIAS BADÚ DE SOUSA NO BAIRRO DE IBIARINHA.” -
27/04/2021 - Lei 517/2021
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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30/03/2021 - LEI N°518/2021
"ESTABELECE - COMO ESSENCIAIS AS ATIVIDADES QUE ESPECIFICA, REALIZADAS EM IGREJAS, COMUNIDADES MISSIONÁRIAS E TEMPLOS RELIGIOSOS DO
MUNICÍPIO DE IBIARA.” -
30/03/2021 - Lei 518/2021
"ESTABELECE COMO ESSENCIAIS AS ATIVIDADES QUE ESPECIFICA, REALIZADAS EM IGREJAS, COMUNIDADES MISSIONÁRIAS E TEMPLOS RELIGIOSOS DO MUNICÍPIO DE IBIARA.”
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26/03/2021 - LEI N°511/2021
“DISPÕE SOBRE REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO FUNDEB COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, REVOGANDO AS LEI MUNICIPAIS 340/2007 E 357/2009. ” -
26/03/2021 - Lei 511/2021
“DISPÕE SOBRE REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO FUNDEB COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, REVOGANDO AS LEI MUNICIPAIS 340/2007 E 357/2009.”
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19/03/2021 - LEI N°510/2021
“RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À
PANDEMIA DO CORONAVIRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAUDE. ” -
15/03/2021 - LEI N°509/2021
"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O EXERCÍCIO 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” -
15/03/2021 - LEI 508 2021
“REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 430, DE 06 DE ABRIL DE 2015, LEI MUNICIPAL Nº 417, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” -
15/03/2021 - LEI 509/2021
"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O EXERCÍCIO 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” -
09/03/2021 - LEI 510/2021
“RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.” -
01/02/2021 - LEI N°507/2021
“DÁ NOME À RUA QUE LIGA AS RUAS VEREADOR JOSÉ VITORINO DOS SANTOS E RUA OSÓRIO PINTO RAMALHO, CRUZANDO A RUA MANOEL ARRUDA CAVALCANTE. (RUA QUE RESIDEM OS SRS FRANCISCO WELLINGTON | VITORINO E COSMO VICENTE DE FREITAS). DE RUA RAIMUNDA DE SOUSA ALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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