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07/06/2022 - LEI 542/2022
"DÁ NOME, DE RUA JOSÉ GALDINO MOREIRA À
RUA PROJETADA LOCALIZADA AO LADO DO
DEPÓSITO DE GÁS (IBIARA GÁS E ÁGUA) NO
BAIRRO DE IBIARINHA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. ”
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30/05/2022 - LEI 540/2022
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE SE
MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” -
30/05/2022 - LEI 541/2022
“CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS,
EVENTOS, HOMENAGENS E DATAS
COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE IBIARA - PB” -
29/04/2022 - LEI 538/2022
"DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA 01 DE RUA
ADALGIZA DE SOUSA MANGUEIRA NO DISTRITO
VILA DE CACHOEIRINHA MUNICÍPIO DE IBIARA-
PB.” -
29/04/2022 - LEI 539/2022
"INSTITUI O PROJETO PRIMEIROS SOCORROS NAS
ESCOLAS QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE
TREINAMENTOS EM PRIMEIROS SOCORROS A TODOS OS FUNCIONARIOS, PROFESSORES,
MONITORES E ALUNOS, DE CRECHES E ESCOLAS, DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE
IBIARA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” -
20/04/2022 - LEI 537/2022
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE
CONCIENTIZAÇÃO SOBRE A PESSOA COM
SINDROME DE DOWN NO AMBITO DO MUNICIPIO
DE IBIARA.”
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03/04/2022 - LEI 536/2022
"INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE
EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A
MULHER NO MUNICIPIO DE IBIARA.” -
07/03/2022 - LEI 534/2022
"DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO E DO PISO DO MAGISTÉRIO NOS TERMOS DA PORTARIA 67/2022 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” -
07/03/2022 - LEI 535/2022
"INSTITUI NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO A DICIPLINA “HISTORIA DA CIDADE DE IBIARA”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
