“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL SA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“INSTITUI O PROGRAMA DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INCENTIVADA — PAVI, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ”

“INSTITUI O PROGRAMA DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INCENTIVADA – PAVI, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“INSTITUI O PROGRAMA DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INCENTIVADA – PAVI, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA, ESPORTIVA E DO EXERCÍCIO FÍSICO MINISTRADA OU NÃO POR PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA COMO ESSENCIAL, PODENDO SER REALIZADA EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR
MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS, DESDE QUE CUMPRIDAS ÀS NORMAS SANITÁRIAS APLICÁVEIS.”

"DÁ NOME À RUA PROJETADA LOCALIZADA NA LATERAL DA RUA JOÃO NUNES BERNADINO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

"DÁ NOME À RUA PROJETADA LOCALIZADA NA LATERAL DO CEMITÉRIO BOM PASTOR EM FRENTE AO PARQUE DE VAQUEJADA ZÉ RAMALHO NO BAIRRO DE IBIARINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA 8 DE RUA JOSIAS BADÚ DE SOUSA NO BAIRRO DE IBIARINHA.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"ESTABELECE - COMO ESSENCIAIS AS ATIVIDADES QUE ESPECIFICA, REALIZADAS EM IGREJAS, COMUNIDADES MISSIONÁRIAS E TEMPLOS RELIGIOSOS DO
MUNICÍPIO DE IBIARA.”

"ESTABELECE COMO ESSENCIAIS AS ATIVIDADES QUE ESPECIFICA, REALIZADAS EM IGREJAS, COMUNIDADES MISSIONÁRIAS E TEMPLOS RELIGIOSOS DO MUNICÍPIO DE IBIARA.”

“DISPÕE SOBRE REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO FUNDEB COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, REVOGANDO AS LEI MUNICIPAIS 340/2007 E 357/2009. ”

“DISPÕE SOBRE REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO FUNDEB COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, REVOGANDO AS LEI MUNICIPAIS 340/2007 E 357/2009.”

LEI 511/2021 - NOVO CACS FUNDEB

“RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À
PANDEMIA DO CORONAVIRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAUDE. ”

"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O EXERCÍCIO 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

“REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 430, DE 06 DE ABRIL DE 2015, LEI MUNICIPAL Nº 417, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O EXERCÍCIO 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.”