Lei 14.654/23 - Estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS)

(10 Arquivos)

Acordos Sem Transferência Financeira

(3 Arquivos)

ATO DA MESA DIRETORA

(1 Arquivos)

CONCURSOS PÚBLICOS

CONVÊNIOS

DOCUMENTOS

(376 Arquivos)

EDITAIS

(2 Arquivos)

GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Inscritos da Dívida Ativa

(3 Arquivos)

Jornal Oficial

(188 Arquivos)

LEI PAULO GUSTAVO

(21 Arquivos)

MEDIDA PROVISÓRIA

Oficios

(6 Arquivos)

Plano de Contratações Anual (PCA)

(4 Arquivos)

PNAB

(6 Arquivos)

POLÍTICA DE INVESTIMENTO - PREVIDÊNCIA

PRECATÓRIO FUNDEF

(9 Arquivos)

PROCESSOS SELETIVOS

(7 Arquivos)

Recomendação do Ministério Público

(1 Arquivos)

RESPONSABILIDADE FÍSCAL

(135 Arquivos)