“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA
OS FINS A QUE SE MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE
PROGRAMAS E AÇÕES
GOVERNAMENTAIS | DA LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO
MUNICÍPIO DE IBIARA, PARA O
EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.”

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE IBIARA, PARA O EXERCÍCIO
DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE
PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS
DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO
DE IBIARA, PARA O PERÍODO DE 2018 A
2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU
PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA
O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
ALIENAR BENS E DÁ PROVIDÊNCIAS.”

"INSTITUI! O PROJETO “RUAS DE LAZER” NO
MUNICÍPIO DE IBIARA-PB E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. "

“INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE
RENDAS DO MUNICÍPIO DE IBIARA E DÁ
PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO,
COMERCIALIZAÇÃO, PROPAGANDA E
CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS
EM EVENTOS ESPORTIVOS NOS
ESTÁDIOS DE FUTEBOL E ARENAS
ESPORTIVAS LOCALIZADAS NO
MUNICÍPIO DE IBIARA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”