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2023
23/05/2023 - LEI 573/2023
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE
PROGRAMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E O
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS
APRENDIZAGENS PARA ESTUDANTES DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E ADOTA PROVIDÊNCIAS
CORRELAS.”
PROGRAMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E O
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS
APRENDIZAGENS PARA ESTUDANTES DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E ADOTA PROVIDÊNCIAS
CORRELAS.”
23/05/2023 - LEI 574/2023.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O
EXERCÍCIO DE 2024 E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
EXERCÍCIO DE 2024 E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
17/04/2023 - LEI 568/2023
"DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS PISOS DO
MAGISTÉRIO NOS TERMOS DA PORTARIA 17/2023
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DOS AGENTES
COMUNITÁIROS DE SAÚDE (ACS) E DE
ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EMENDA
CONSTITUCIONAL 120/2022 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
MAGISTÉRIO NOS TERMOS DA PORTARIA 17/2023
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DOS AGENTES
COMUNITÁIROS DE SAÚDE (ACS) E DE
ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EMENDA
CONSTITUCIONAL 120/2022 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
03/04/2023 - LEI 564/2023
“DECLARA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DE
ÁREA RURAL E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
ÁREA RURAL E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
03/04/2023 - LEI 565/2023
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA (CMDPD) E DO FUNDO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA (FMDPD) DO MUNICÍPIO DE
IBIARA E ADOTA PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS.”
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA (CMDPD) E DO FUNDO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA (FMDPD) DO MUNICÍPIO DE
IBIARA E ADOTA PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS.”
03/04/2023 - LEI 566/2023
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO
MÍNIMO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ”
MÍNIMO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ”
03/04/2023 - LEI 567/2023
“INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À
VIOLENCIA CONTRA OS EDUCADORES DO
MUNICÍPIO DE IBIARA.”
VIOLENCIA CONTRA OS EDUCADORES DO
MUNICÍPIO DE IBIARA.”
14/03/2023 - LEI 563/2023
“DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO
NO MUNICÍPIO DE IBIARA, E ADOTA
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
NO MUNICÍPIO DE IBIARA, E ADOTA
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
28/02/2023 - LEI 559/2023
“INSTITUI O 'PROGRAMA PRATA DA CASA ',
QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE
DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA
A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS,
CANTORES, OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS NA
ABERTUA DE EVENTOS MUSICAIS QUE
CONTÉM COM FINANCIAMENTO PÚBLICO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE
DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA
A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS,
CANTORES, OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS NA
ABERTUA DE EVENTOS MUSICAIS QUE
CONTÉM COM FINANCIAMENTO PÚBLICO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
28/02/2023 - LEI 560/2023
“DENOMINA A FEIRA DE ANIMAIS VIVOS DE:
FEIRA DE ANIMAIS PREFEITO JOSÉ
RAMALHO DA SILVA (JESUS RAMALHO)" E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
FEIRA DE ANIMAIS PREFEITO JOSÉ
RAMALHO DA SILVA (JESUS RAMALHO)" E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
28/02/2023 - LEI 561/2023
“FICA INSTITUIDO E INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS
CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE IBIARA O EVENTO INTITULADO “ARRAIÁ DA
PINGUÇADA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE IBIARA O EVENTO INTITULADO “ARRAIÁ DA
PINGUÇADA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
14/02/2023 - LEI 562/2023
“AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU
PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. ”
PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. ”
20/06/2022 - LEI 543/2022 - LDO
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO
DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
31/12/1969 - LEI 590/2023 - LOA 2024
LEI 590/2023
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE IBIARA PARA O EXERCÍCIO DE
2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE IBIARA PARA O EXERCÍCIO DE
2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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