PUBLICAÇÕES E ETC »
PRECATÓRIO FUNDEF
03/07/2024 - EDITAL PRECATÓRIO 002/2024 - RELAÇÃO DEFINITIVA DE BENEFICIÁRIOS
EDITAL PRECATÓRIO 002/2024 - RELAÇÃO DEFINITIVA DE BENEFICIÁRIOS
03/07/2024 - Jornal Oficial - Especial - 03 DE JULHO DE 2024 - EDITAL PRECATÓRIO 002 2024
Jornal Oficial - Especial - 03 DE JULHO DE 2024 - EDITAL PRECATÓRIO 002 2024
19/06/2024 - LEI 603/2024
LEI 603 2024 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DECORRENTES DOS PRECATÓRIOS REFERENTES AOS VALORES DO FUNDEF E FUNDEB
19/06/2024 - DECRETO 15/2024
DECRETO 15 2024 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 6032024 QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DECORRENTES DO PASSIVO FUNDEF/FUNDEB ORIUNDOS DE PRECATÓRIOS
19/06/2024 - EDITAL 001/2024
EDITAL 001 2024 - RELAÇÃO PRELIMINAR DE BENEFICIÁRIOS, HABILITAÇÃO E INSCRIÇÃO
19/06/2024 - ANEXO II - REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
ANEXO II - REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
19/06/2024 - ANEXO III - REQUERIMENTO DE INCLUSÃO
ANEXO III - REQUERIMENTO DE INCLUSÃO
19/06/2024 - ANEXO IV - MODELO DE DECLARAÇÃO DE ÚNICOS HERDEIROS
ANEXO IV - MODELO DE DECLARAÇÃO DE ÚNICOS HERDEIROS
19/06/2024 - EDITAL PRECATÓRIO 001/2024
“EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO
DO PRECATÓRIO DO FUNDEF (REFERÊNCIA 2005
E 2006)DO MUNICÍPIO DE IBIARA E ADOTA
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
DO PRECATÓRIO DO FUNDEF (REFERÊNCIA 2005
E 2006)DO MUNICÍPIO DE IBIARA E ADOTA
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
