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23/12/2020 - LEI N°500/2020
“DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANT AL DO MUNICIPIO DE IBIARA — PB PARA O PERIODO DE 2018 A 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
23/12/2020 - LEI N°501/2020
“DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMETARIAS DO MUNTCIPIO DE IBIARA — PB PARA O EXERCICIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” -
23/12/2020 - Lei 502/2020
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
IBIARA, — PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. ” -
23/12/2020 - Lei 503/2020
“AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU
PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
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09/11/2020 - LEI N°498/2020
“PROIBE AS QUEIMADAS DE MATO, LIXO, ENTULHO E DEMAIS DETRITOS EM TERRENOS BALDIOS. NAS CALÇADAS E EM VIAS PUBLICAS DA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE IBIARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. "
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09/11/2020 - Lei 499/2020
“DÁ NOME AO MINICAMPO VEREADOR ODAIR
DAMIÃO DA SILVA.” -
30/06/2020 - LEI 497 2020 - LDO 2021 - DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS
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23/04/2020 - Lei 496/2020
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ESPECIAL AO OIRÇAMENTO DO EXERCÍCIO
2020 PARA OS FINS A QUE SE MENCIONA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” -
24/03/2020 - LEI N°495/2020
"DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO | DO SALÁRIO MINIMO, ATUALIZA VENCIMENTOS E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS.” -
21/03/2020 - Lei 494/2020
"CONCEDE NOME À RUA PROJETADA QUE
SE INICIA NA RESIDÊNCIA DO CIDADÃO
CELSO PINTO RAMALHO ATÉ O FINAL
DAQUELE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” -
17/02/2020 - LEI N°493/2020
''DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PISO DO MAGISTÉRIO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11.738/2008''
