PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 2011
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12/12/2011 - LEI N°395/2011 - LOA
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12/12/2011 - LEI N°396/2011 - LDO
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09/12/2011 - LEI N°394/2011
Dispõe sobre a Criação da Guarda Municipal do Município de Ibiara/PB, com respectivos cargos e dá outras providencias. -
24/11/2011 - LEI N°393/2011
Denomina de Divino Pai Eterno o Cemitério da Vila de Cachoeirinha, Município de Ibiaraa e dá outras providencias correlatas. -
11/10/2011 - LEI COMPLEMENTAR N°06/2011
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28/09/2011 - LEI N°392/2011
Dispõe sobre a Concessão de diárias | . e indenização com transporte concedidos a Agentes . Políticos e Servidores do Município de Ibiara e dá outras providências -
06/06/2011 - LEI N°384/2011
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEICULOS DO PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO DE IBIARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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06/06/2011 - LEI N°385/2011
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ADEQUAÇÃO AO PISO MÍNIMO NACIONAL E DÁ PROVIDENCIAS
CORRELATAS. -
06/06/2011 - LEI N°386/2011
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA ADEQUAÇÃO AO PISO MÍNIMO NACIONAL E DÁ PROVIDENCIAS
CORRELATAS. -
06/06/2011 - LEI N°387/2011
Dispõe Sobre o Reajuste Salarial Para Os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica em Efetivo Exercício do Município de Ibiara, Para Adequação a
Lei Federal de nº 11.738/2008. Altera anexos da Legislação Complementar do Município, e dá outras providencias correlatas. -
06/06/2011 - LEI N°388/2011
Denomina de Vice-Prefeito Francisco Leite (Nó Leite), a Rua Projetada, 1, localizada no Bairro de Ibiarinha, Ibiara/PB, e dá Providencias Correlatas. -
06/06/2011 - LEI N°389/2011
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA Ó PODER EXECUTIVO ALIENAR A TÍTULO GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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06/06/2011 - LEI 390/2011
Dá Nome a Rua Projetada, no Bairro de Ibiarinha, Para Rua: Antônio Nunes de Carvalho (Edimias).
