DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(PME) DO MUNICÍPIO DE IBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO
MUNICIPAL DE IBIARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe Sobre o Reajuste Salarial Para Os Profissionais do
Magistério Público da Educação Básica em Efetivo Exercício do Município de
Ibiara, Para Adequação a Lei Federal de nº 11.738/2008, Altera anexos da
Legislação Complementar do Município, e dá outras providências correlatas.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO
ALIENAR TERRENO A TITULO GRATUNO E DA DUTRAS
PROVIDENCIAS.

Altera dispositivo da Lei Municipal 417/2018, E DÁ
PROVIDENCIAS CORRELATAS.

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO
HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE
IBÍARA-PB, E DÁ PROVIDENCIAS
CORRELATAS".

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES |
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA
ADEQUAÇÃO AO PISO MÍNIMO NACIONAL E DÁ
PROVIDENCIAS CORRELATAS.