PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS »
2021
01/02/2021 - LEI N°504/2021
01/02/2021 - LEI N°506/2021
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS TRANSITÓRIOS PARA ATUAREM JUNTO AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL SUAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
01/02/2021 - LEI N°505/2021
dá nome a rua localizada na lateral da subestação de energia que liga as ruas manoel arruda cavalcante e rua osório pinto ramalho de rua josé arruda de sousa e adota e outras providências
01/02/2021 - LEI 504 2021
"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O EXERCÍCIO 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
01/02/2021 - Lei nº 505/2021
“DÁ NOME À RUA LOCALIZADA NA LATERAL DA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA, QUE LIGA AS RUAS MANOEL ARRUDA CAVALCANTE E RUA OSÓRIO PINTO RAMALHO, DE RUA JOSÉ ARRUDA DE
SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
01/02/2021 - Lei nº 506/2021
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS TRANSITÓRIOS PARA ATUAREM JUNTO AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
01/02/2021 - LEI 507 2021
“DÁ NOME À RUA QUE LIGA AS RUAS VEREADOR JOSÉ VITORINO DOS SANTOS E RUA OSÓRIO PINTO RAMALHO, CRUZANDO A RUA MANOEL ARRUDA CAVALCANTE, (RUA QUE RESIDEM OS SRS. FRANCISCO WELLINGTON VITORINO E COSMO VICENTE DE FREITAS), DE RUA RAIMUNDA DE SOUSA ALVES E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
PROVIDÊNCIAS.”
| « Links Anteriores |
