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26/12/2023 - LEI 593/2023
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCICIO 2023
E ADOTA PROVIDENCIAS CORRELATAS. ” -
23/12/2023 - LEI 592/2023
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2023
E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” -
29/11/2023 - LEI 591/2023
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2023
E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ” -
20/11/2023 - LEI 588/2023
"DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE
PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO
PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IBIARA —
PB PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” -
20/11/2023 - LEI 589/2023
"DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DA LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE
IBIARA-PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” -
25/09/2023 - LEI 586/2023
"AUTORIZA A ABERTUDA DE CRÉDITO ESPECIAL
AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA O
ATENDIMENTO À LEI FEDERAL 14.434/2022 E LEI
MUNICIPAL 585/2023 ADOTA PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS.” -
20/09/2023 - LEI 585/2023
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER
PARCELAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE
VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE
ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM
NOS TERMOS DA LEI 14.434/2022 E SUAS
REGULAMENTAÇÕES E ADOTA PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS.” -
08/09/2023 - LEI 587/2023
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ACIONAR OS
MECANISMOS DE AJUSTE FISCAL NOS TERMOS
DO ART. 167-:A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E
ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ” -
29/08/2023 - LEI 582/2023.
FICA INSTITUIDO E INCLUÍDO NO CALENDÁRIO
OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS CULTURAIS DO
MUNICÍPIO DE IBIARA O EVENTO INTITULADO
QUADRILHA RAIO DE SOL' E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. ” -
29/08/2023 - LEI 583/2023.
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO
CORRENTE EXERCICIO 2023 PARA OS FINS QUE
MENCIONA E ADOTA PROVIDENCIAS
CORRELATAS.” -
29/08/2023 - LEI 584/2023
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO E
INCLUI O DIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE
FESTAS E EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
DE IBIARA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” -
18/08/2023 - LEI 578/2023.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO
CORRENTE EXERCÍCIO 2023 PARA FINS QUE
MENCIONA E ADOTA PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS.” -
08/08/2023 - LEI 581/2023.
"REGULAMENTA OS ARTIGOS 41 E 42 DA LEI
MUNICIPAL 367/09 —- CÓDIGO DE POSTURAS EM
RELAÇÃO AOS ANIMAIS E ADOTA PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS.” -
07/08/2023 - LEI 579/2023.
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO
CORRENTE EXERCÍCIO 2023 PARA FINS QUE
MENCIONA E ADOTA PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS.” -
07/08/2023 - LEI 580/2023.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O PAGAMENTO
DE DIÁRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS, BEM COMO O REEMBOLSO DE
DESPESAS DE VIAGENS A AGENTES PUBLICOS,
REVOGA A LEI 392/2011 E ADOTA PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS.” -
24/07/2023 - LEI 576/2023.
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO
CORRENTE EXERCÍCIO 2023 PARA FINS QUE
MENCIONA E ADOTA PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS.” -
26/06/2023 - LEI 575/2023.
"AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA A
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE ATÉ 50 % AOS
SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” -
24/06/2023 - LEI 577/2023.
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO
CORRENTE EXERCÍCIO 2023 PARA FINS QUE
MENCIONA E ADOTA PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS.” -
23/05/2023 - LEI 568/2023
“DENOMINA DE CRECHE MUNICIPAL MARIA
ELI RAPOSO (“TIA DIDIA”), A CRECHE
MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA PREFEITO
ANTONIO RAMALHO DINIZ E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” -
23/05/2023 - LEI 570/2023
DENOMINA DE CRECHE MUNICIPAL
TERESINHA ALVES PALITOT A CRECHE
MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA ENEAS
RODRIGUES LEITE, NO BAIRRO DE IBIARINHA
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” -
23/05/2023 - LEI 572/2023
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO-
MÍNIMO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ”
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