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01/01/2017 - Lei Municipal de Nº. 440/2016
Fixa os subsídios mensais dos Agentes Políticos do
Município de Ibiara/PB para Legislatura 2017-2020, e
dá outras providências. -
05/12/2016 - LEI MUNICIPAL Nº. 442/2016
Dispõe Sobre o Reajuste Salarial Para Os Profissionais do
Magistério Público da Educação Básica em Efetivo Exercício do Município de Ibiara, para
Adequação a Lei Federal de nº 11.738/2008, Altera os anexos II e IV da Lei Municipal
435/2015 e dá outras providências correlatas. -
05/12/2016 - LEI MUNICIPAL Nº. 442/2016
Dispõe Sobre o Reajuste Salarial Para Os Profissionais do
Magistério Público da Educação Básica em Efetivo Exercício do Município de Ibiara, para
Adequação a Lei Federal de nº 11.738/2008, Altera os anexos III e IV da Lei Municipal
435/2015 e dá outras providências correlatas. -
02/09/2016 - Lei 439/2016
ESTABELECE DIRETRIZES E METAS
ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017 E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
20/06/2016 - LEI MUNICIPAL Nº 438/2016
Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos
agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias,
e dá outras providências. -
14/03/2016 - LEI MUNICIPAL DE Nº. 437/2016
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA
ADEQUAÇÃO AO PISO MÍNIMO NACIONAL E DÁ
PROVIDENCIAS CORRELATAS.
