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06/12/2021 - LEI 526/2021
“DÁ NOME À QUADRA DE FESTAS FRANCISCO MANGUEIRA DE FIGUEIREDO (TICÔ) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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06/12/2021 - LEI 527/2021
“DÁ NOME À PRAÇA E ACADEMIA DO IDOSO MARIA LUAR MANGUEIRA MARTINS (PRACINHA DA LUAR) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” -
06/12/2021 - LEI 528/2021
“CRIA NO MUNICÍPIO DE IBIARA - PB O PRÊMIO POR DESEMPENHO PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM PARA ALCANÇAR OS INDICADORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO PROGRAMA
PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” -
06/12/2021 - LEI 529/2021
“DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IBIARA-PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” -
06/12/2021 - LEI 530/2021
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IBIARA-PB PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.”
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06/12/2021 - LEI 531/2021
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBIARA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
06/12/2021 - LEI 532/2021
“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE (CMDRSMA) DE IBIARA - PB E CRIAÇÃO DE
FUNDO COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” -
06/12/2021 - LEI 533/2021
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2021 PARA ATENDER À NOVA LEI DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” -
30/09/2021 - LEI COMPLEMENTAR 17/2021
“INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” -
16/08/2021 - LEI 524/2021
“DÁ NOME, DE RUA FRANCISCO COELHO DA SILVA (CHICO COELHO) À RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO DE IBIARINHA QUE LIGA A RODOVIA WILSON BRAGA À RUA ENÉAS RODRIGUES LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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16/08/2021 - LEI 525/2021
“INSTITUI A POLÍTICA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR – FAMÍLIA ACOLHEDORA – NO MUNICÍPIO DE IBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” -
22/06/2021 - LEI N°522/2021
“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IBIARA-PB, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL.” -
22/06/2021 - LEI N°523/2021
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA EMPREGADA GESTANTE DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE
IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE IBIARA - PB.”
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22/06/2021 - LEI 521/2021
“DÁ NOME, DE RUA FRANCISCO FEITOZA RAMALHO (CHICO SOUSA) À RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO DE IBIARINHA QUE LIGA RUA ESTELINA NUNES DE MAGALHAES A RUA ENÉAS RODRIGUES LEITE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” -
22/06/2021 - LEI 522/2021
“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IBIARA-PB, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL.” -
22/06/2021 - LEI 523/2021
“DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA EMPREGADA GESTANTE DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE IBIARA – PB.” -
21/06/2021 - LEI N°520/2021 - LDO
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21/06/2021 - LEI 520/2021
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” -
07/06/2021 - LEI 519/2021
“DÁ NOME DE QUADRA DE ESPORTES FÁBIO JÚNIOR GALDINO DE LIMA À QUADRA DE ESPORTES CONSTRUÍDA EM FRENTE À EMEIF CECI BADU DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” -
27/04/2021 - LEI N°514/2021
"DÁ NOME À RUA PROJETADA LOCALIZADA NA LATERAL DA RUA JOÃO NUNES BERNADINO OUTRAS PROVIDÊNCIAS” -
27/04/2021 - LEI N°515/2021
"DÁ NOME À RUA PROJETADA LOCALIZADA NA LATERAL DO CEMITÉRIO BOM PASTOR EM FRENTE AO PARQUE DE VAQUEJADA ZÉ RAMALHO NO BAIRRO DE IBIARINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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