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10/02/2021 - Lei N° 03/2002
“INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE IBIARA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. -
12/12/2002 - Lei N°293/2002
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de IBIARA, para o Exercício Financeiro de 2003, e dá outras providências. -
04/12/2002 - Lei 291/2002
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente da forma que especifica e dá outras Providências. -
03/06/2002 - Lei N°285/2002
“Autoriza oc Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, da forma que especifica e dá outras providências”. -
03/06/2002 - Lei N°286/2002
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, da forma que especifica e dá outras providências”. -
03/06/2002 - Lei n° 288/2002
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO NA AREA ADMINISTRATIVA, COM A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAIBA E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS”. -
03/06/2002 - Lei N°289/2002
“AUTORIZA O PODER | EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO NA AREA ADMINISTRATIVA, COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DA
PARAIBA E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS”. -
10/05/2002 - Lei N°282/2002
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO, para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências. -
10/05/2002 - Lei N°283/2002
Cria o Programa “ Bolsa Custeio”, destinado à qualificação dos Servidores da Rede Municipal de Educação. -
10/05/2002 - Lei N°284/2002
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTRUIR NO AMBITO DO MUNICIPIO O PROGRAMA DE MELHORIA 1) CONSTRUÇÃO HABITACIONAL DESTINADA
A PESSOAS CARENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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20/03/2002 - Lei N° 277/ 2002
INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE IBIARA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. -
06/03/2002 - Lei N° 274/2002
“ DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE IBIARA-PB, E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS”.
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06/03/2002 - Lei 275/2002
“ DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE IBIARA-PB, E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS”. -
06/03/2002 - Lei N°276/2002
“ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, DA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS”. -
06/03/2002 - Lei N° 272/2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, DA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. -
14/02/2002 - Lei n° 13/2002
'INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE IBIARA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
