PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 2010
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31/12/2010 - RELATORIO DE LEIS APROVADAS 2010
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03/12/2010 - LEI N°382/2010 - LOA
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28/09/2010 - LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2010
Altera dispositivos e anexos que especifica da Lei Complementar 04/2010,
Plano de (Cargos e Carreira, Direitos, Vantagens e Define O Regime Jurídico dos
Servidores Públicos do Município de Ibiara e dá Providencias Correlatas. | -
21/07/2010 - LEI N°380/2010
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
21/07/2010 - Lei Municipal nº 381/2010
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO
ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS. -
15/06/2010 - LEI N°379/2010 - LDO
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27/05/2010 - LEI N°378/2010
DEFINE OS DEBITOS E OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE IBIARA, CONSIDERADO DE PEQUENO VALOR DE ACORDO COM SUA CAPACIDADE FINANCEIRA DE COMPROMETIMENTO DA RECEITA, SUJEITA À SEQUESTRO PELO PODER JUDICIÁRIO NOS MOLDES DO ART. 100,83º E 5º «&C O ART. 87 DO ADCT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EC/62 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS -
06/04/2010 - LEI N°377/2010
Cria o Conselho e o Fundo Municipal da Cultura do Município de Ibiara, e dá outras providencias. -
21/02/2010 - LEI N°383/2010
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS -
15/02/2010 - LEI N°376/2010
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMYV, criado pela Lei Nº 11.977, de
' 07 de julho de 2009, e dá outras providencias correlatas -
09/02/2010 - LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2010
DISPÕE SOBRE O PLANO DE
CARGOS E CARREIRA, DIREITOS,
VANTAGENS E DEFINE O REGIME
JURÍDICO DOS SERVIDORES PUBLICOS
DO MUNICIPIO DE IBIARA E DA
PROVIDENCIAS CORRELATAS. -
09/02/2010 - LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2010
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Básica da Prefeitura Municipal de Ibiara, e
e dá providências correlatas.
